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Resultados para “multas”

18 notícia(s) encontrada(s)

Política · BA

Denúncia questiona gastos de R$ 43 mil com carro oficial de Santo Estevão

Representação ao TCM-BA e ao MPBA aponta que um Volkswagen Gol teria permanecido em garagem particular enquanto recebia pagamentos por combustível, manutenção e multas.

há 13 h

Economia · SE

Alese aprova programas para renegociar dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD

Medidas permitem parcelamento dos débitos e descontos de até 95% em juros e multas

há 21 h

Economia · SE

Alese aprova programa para reduzir juros e multas de impostos estaduais

Recuperar permite renegociar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com descontos de até 95%

há 1 dia

Polícia · PB

Motociclista é imobilizado por agente durante abordagem de trânsito em Campina Grande

STTP diz que homem acumulava cerca de R$ 12 mil em multas; motociclista apresentou outra versão sobre a abordagem.

há 3 dias

Economia · PI

Governo do Piauí prepara Refis com descontos de até 95% em juros e multas

Proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5) e pode incluir débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.

há 3 dias

Economia · PI

Governo do Piauí prepara Refis com desconto de até 95% em juros e multas

Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.

há 3 dias

Polícia · AL

Detran-AL adia início de multas por radares na AL-101 Sul

Equipamentos instalados em Marechal Deodoro seguem em período educativo, sem nova data definida para o começo da fiscalização

há 6 dias

Polícia · CE

PMCE resgata 18 animais e aplica R$ 16 mil em multas em Ipueiras

Aves silvestres estavam em gaiolas, enquanto galos apresentavam ferimentos e mutilações, segundo a corporação.

há 6 dias

Economia · AL

Oitava parcela do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira em Maceió

Contribuintes que optaram pelo parcelamento podem emitir a guia no portal da Sefaz; após o prazo, haverá cobrança de juros e multas.

há 6 dias

Economia · PE

Jaboatão oferece desconto integral em juros e multas para quitar dívidas municipais

Medida vale para pagamentos à vista durante mutirão no Shopping Guararapes, entre 3 e 6 de novembro.

há 7 dias

Política · RN

Câmara de Natal aprova multas de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres

Projeto também prevê restrições a contratos públicos e benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.

há 14 dias

Justiça · BA

Condomínios de Vitória da Conquista terão de incentivar denúncias de maus-tratos a animais

Lei municipal prevê avisos em áreas comuns e multas de até R$ 3 mil em caso de descumprimento

há 15 dias

Justiça · BA

Justiça determina que Prefeitura de Jacobina reforce liberdade de voto

Liminar prevê divulgação de comunicado e multas de até R$ 50 mil por infração relacionada a assédio eleitoral.

há 18 dias

Justiça · BA

Justiça do Trabalho concede liminar contra vereador Galeguinho por assédio eleitoral em Feira de Santana

Decisão proíbe coerção, ameaças, monitoramento ou demissões por motivos políticos e prevê multas em caso de descumprimento.

há 18 dias

Economia · BA

Desvio de função em condomínios pode gerar encargos trabalhistas e multas

Especialistas diferenciam as atribuições de porteiros, zeladores e vigilantes e orientam gestores sobre prevenção de irregularidades.

há 18 dias

Economia · AL

Sefaz-AL apreende bebidas alcoólicas sem documentação fiscal em São Sebastião

Fiscalização na BR-101 identificou carga diferente da declarada e resultou em R$ 206 mil em ICMS e multas.

há 18 dias

Economia · CE

Elmano envia à Alece proposta do Refis 2026 com descontos de até 100%

Projeto prevê abatimento de multas e juros e permite pagamento à vista ou parcelado; texto ainda será analisado pelos deputados estaduais.

há 21 dias

Política · BA

Denúncia pede apuração sobre multas e gastos com combustível em Santo Estêvão

Representação apresentada ao TCM-BA e ao MP-BA questiona despesas de veículo ligado à administração municipal.

há 29 dias