Justiça · BA
Direito de Saber leva palestras sobre Justiça e cidadania a 350 estudantes da Rede Municipal de Ensino
Educação Postado em 10 de novembro de 2026 as 15:03:35
há 40 min
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Resultados para “Justiça”
40 notícia(s) encontrada(s)
Justiça · BA
Justiça em Território leva qualificação para uso de reconhecimento facial na execução penal em Vitória da Conquista
A modernização dos procedimentos de execução penal é uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, em Vitória da Conquista. A iniciativa contempla a capacitação da Vara de Execuções Penais da comarca para…
há 3 h
Polícia · PI
Suspeito de atirar contra ex-namorada é preso pela segunda vez em Curimatá
Investigado havia sido detido em outubro e foi localizado após novo mandado de prisão expedido pela Justiça.
há 6 h
Polícia · PI
Suspeito de atirar três vezes no rosto da companheira é preso novamente no Sul do Piauí
Pedro Henrique foi localizado em Curimatá após a Justiça expedir novo mandado de prisão, segundo a Polícia Civil.
há 7 h
Justiça · PB
Justiça libera suspeito de ameaças em João Pessoa após audiência de custódia
Delegado afirma que uma nova vítima denunciou ameaças de morte e que a polícia pedirá medidas protetivas.
há 7 h
Justiça · PI
TJ do Piauí entrega Ordem do Mérito Judiciário a autoridades
Solenidade reconheceu pessoas apontadas como colaboradoras da Justiça e das instituições públicas.
há 8 h
Polícia · PB
Condenada por desvio de R$ 230 milhões em Roraima é presa em Cabedelo
Mulher estava foragida e foi localizada no bairro de Intermares; decisão sobre eventual transferência caberá à Justiça de Roraima.
há 12 h
Justiça · PB
Justiça mantém prisão preventiva de médico suspeito de abuso sexual em Caaporã
Defesa afirma que recorrerá por habeas corpus; Prefeitura e CRM-PB anunciaram medidas sobre o caso.
há 13 h
Justiça · MA
Justiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que acusou baronesa no Maranhão
Celso Magalhães foi demitido após denunciar maus-tratos que levaram à morte de um menino escravizado; decisão determinou reintegração simbólica e reparação dos registros históricos.
há 14 h
Política · BA
Projeto que muda regras urbanísticas de Guarajuba pode ser questionado na Justiça
Especialista aponta falta de audiências públicas e de estudos técnicos na proposta apresentada à Câmara de Camaçari
há 16 h
Polícia · BA
Polícia Civil prende dois homens suspeitos de estupro contra irmãs em Jequié
Mandados de prisão preventiva foram cumpridos na região central do município; investigados permanecem custodiados à disposição da Justiça.
há 18 h
Justiça · BA
Eunápolis: crimes ocorridos há quase 20 anos entram na pauta do Mutirão Júri 5×5
Crimes ocorridos em 2006, 2007, 2008 e 2010 finalmente irão a julgamento. Essa é uma das particularidades do Mutirão “Júri 5×5”, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 23 a 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis. Dos processos incluídos na programação, sete tratam de…
há 22 h
Justiça · BA
TJBA recebe 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação entre 25 e 27 de novembro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, de 25 a 27 de novembro, o 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) . O evento tem como objetivo promover a integração entre os tribunais brasileiros e as instituições parceiras, estimular a inovação na gestão da política pública de…
há 1 dia
Justiça · PB
Justiça determina cronograma para substituir temporários por concursados na Educação de João Pessoa
Prefeitura terá 30 dias úteis para apresentar plano de substituição, segundo decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública.
há 1 dia
Justiça · BA
Justiça volta a suspender obras de prédios na Praia do Buracão, em Salvador
Decisão do TRF1 interrompe novamente a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, no Rio Vermelho
há 1 dia
Polícia · PI
Homem investigado por estupro de criança em Goiás é preso em Teresina
Suspeito foi detido no bairro Primavera por força de mandado expedido pela Justiça de Goiás; outras apurações ocorrerão no Piauí.
há 2 dias
Justiça · BA
TJBA formaliza adoção de gêmeos em Mundo Novo; casal adotante também foi acolhido pela adoção
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a adoção de duas crianças na Comarca de Mundo Novo, no sertão baiano. A decisão, proferida na última quarta-feira (28), concluiu um processo que representa um marco para a unidade judiciária: foi a primeira adoção na comarca envolvendo adotantes…
há 2 dias
Justiça · BA
TJBA inicia mutirão para garantir direitos de mulheres privadas de liberdade nesta segunda-feira (9)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 2 dias
Justiça · BA
Projeto de São Félix é reconhecido em programa nacional contra violência de gênero
Iniciativa da Associação de Pescadores e Marisqueiras atende cerca de 600 mulheres e foi escolhida na categoria “Justiça que acolhe mulheres”.
há 2 dias
Justiça · CE
DPU e MPF acionam Justiça por poluição do Riacho Juá em Caucaia
Órgãos apontam contaminação da água, falhas na estação de tratamento e riscos à saúde e às atividades tradicionais de indígenas Tapeba e Anacé
há 3 dias
Justiça · AL
Justiça concede liberdade provisória a suspeito de matar mulher em Penedo
Investigado confessou o golpe, mas alegou que pretendia atingir outra pessoa; decisão impôs medidas cautelares.
há 3 dias
Justiça · PI
Ex-prefeito de Esperantina passa a cumprir pena em regime aberto em São Paulo
Antonio Felipe Santolia Rodrigues deixou a Penitenciária Tremembé II após decisão da Justiça paulista
há 3 dias
Economia · MA
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar compensada no Maranhão
Decisão determina que o Estado e a Equatorial interrompam a tributação sobre excedentes enviados à rede elétrica para uso posterior.
há 3 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Justiça em Território garante direito à propriedade para 132 famílias em Vitória da Conquista
A garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
há 3 dias
Justiça · BA
TJBA amplia diálogo para pacificação fundiária em comunidades com mais de mil famílias em Senhor do Bonfim e Juazeiro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu visitas técnicas e reuniões em assentamentos e ocupações nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no norte do estado. As atividades foram realizadas, por meio da VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias, entre terça (3) e quinta-feira (5), em…
há 3 dias
Justiça · BA
TJBA inicia Semana da Justiça Restaurativa na segunda-feira(9); saiba como participar
Com foco no cuidado com a saúde mental como forma de romper ciclos de violência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, nesta segunda-feira (9), a abertura da Semana Estadual de Justiça Restaurativa 2026. O evento será realizado na Fundação Lar Harmonia, em Piatã, a partir das 10h. Para…
há 3 dias
Justiça · MA
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão
Decisão abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída usados por consumidores do estado.
há 3 dias
Justiça · MA
Justiça determina anulação de demissão de promotor ocorrida em 1878 no Maranhão
Decisão reconheceu perseguição funcional contra Celso Magalhães e determinou reintegração simbólica ao Ministério Público.
há 3 dias
Política · BA
Bruno Reis diz que permaneceria no Brasil após derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro
Prefeito de Salvador afirmou que enfrentaria os questionamentos da Justiça em vez de deixar o país
há 4 dias
Polícia · MA
Homem é investigado por incitação ao feminicídio em vídeo publicado em Caxias, no MA
Vitor Gonçalves Nunes foi ouvido pela Delegacia da Mulher, negou a acusação e foi liberado; caso está na Justiça.
há 4 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Em seis meses, TJBA Acelera profere 13 mil sentenças e reduz em 30% acervo de processos anteriores a 2015
O projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” encerrou sua sexta fase com 13.591 sentenças proferidas e uma redução de 30,3% no acervo de processos distribuídos até 2015. Os resultados evidenciam o avanço da produtividade jurisdicional e o esforço do TJBA para oferecer respostas mais céleres às…
há 4 dias
Justiça · BA
IA e novos projetos para o PJe são apresentados em encontro nacional com participação do TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participou, nesta quinta-feira (5/11), do XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) , realizado em Salvador e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O TRT-BA foi representado pela desembargadora…
há 4 dias
Justiça · BA
Justiça em Território: TJBA leva mutirão “Maria da Penha em Foco” a Vitória da Conquista
A edição de Vitória da Conquista do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza entre os dias 11 e 13 de novembro, contará com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”. A iniciativa integra o eixo de acesso à Justiça e…
há 4 dias
Justiça · PI
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Sebastião Barros
Decisão aponta abuso de poder econômico e corrupção eleitoral; defesa ainda pode contestar em segunda instância.
há 4 dias
Polícia · PI
Condenado a 28 anos por assalto a banco no Piauí é preso em Teresina
Homem foi localizado pela Polícia Federal e ficará à disposição da Justiça após passar por exame de corpo de delito.
há 5 dias
Justiça · BA
Justiça determina indenização de R$ 100 mil a policial civil agredido por PMs no Carnaval de Salvador
Decisão reconheceu a responsabilidade do Estado da Bahia; governo ainda pode recorrer e não havia se manifestado até a última atualização.
há 5 dias
Tecnologia · BA
Malote Digital terá autenticação em dois fatores a partir de 16 de novembro
A partir do dia 16 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ampliará a exigência da Autenticação em Dois Fatores (MFA) para o Malote Digital. A medida acrescenta uma etapa de verificação ao procedimento de entrada no sistema e reforça a segurança das informações.
há 5 dias
Justiça · BA
Judiciário brasileiro debate inovação e transformação digital no XV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, no TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia o XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no Tribunal Pleno, e reuniu representantes de diversos órgãos que integram o sistema de Justiça brasileiro.
há 5 dias
Justiça · BA
TJBA participa do Encontro Nacional da Rede RECUPERA para fortalecer a recuperação de ativos e o combate ao crime organizado
Com o objetivo de fortalecer as estratégias de recuperação de ativos e aprimorar o enfrentamento financeiro das organizações criminosas, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participará do Encontro Nacional da Rede RECUPERA, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de…
há 5 dias
Justiça · AL
Justiça determina assistência alimentar e de saúde para indígenas Pankararu em Penedo
Decisão prevê cestas básicas, atendimento médico e inclusão em programas de segurança alimentar para 17 famílias.
há 5 dias